Esta publicação oferece uma perspectiva ética que vai além da análise temática dos institutos jurídicos tratados em seus artigos. Ao associá-los a um princípio reitor da existência do Direito, aproxima-se do fundamento de sua proteção jurídica, com especial atenção ao marco da doutrina dos direitos humanos.
O volume busca uma fundamentação jusfilosófica que amarra o estudo multifacetado e difuso dos textos a uma base teórica clara: a proteção indeclinável derivada da dignidade humana. Esta aparece como começo, meio e fim da aventura do homem na Terra ou, em outras palavras, como o primeiro e mais fundamental direito: a defesa da própria vida digna.
