A afetividade passou a ser reconhecida como elemento relevante para a constituição dos vínculos parentais, permitindo, inclusive, o reconhecimento da filiação socio afetiva com base na convivência, nos cuidados e no amor recíproco. A consolidação desse entendimento possibilitou o surgimento de novos institutos jurídicos, como a multiparentalidade. Diante disso, surge a problemática que norteia este livro: é possível, também, desconstituir a relação filial estritamente biológica, desprovida de conexão afetiva, por meio de negócio jurídico celebrado entre pessoas maiores e capazes? A pergunta ganha relevância diante do atual protagonismo da autonomia privada no Direito Civil contemporâneo e da progressiva humanização das relações familiares. O presente livro busca, assim, analisar a possibilidade de desconstituição do vínculo filial quando este se revela contrário à realidade afetiva vivenciada pelas partes — sobretudo nos casos em que filhos maiores, plenamente capazes, manifestam o desejo de romper formalmente com uma filiação apenas registral, fundada em abandono afetivo ou ausência absoluta de vínculo.
Ficha Técnica
Laís Alves de Oliveira | Autora
15x21
222 páginas
1ª Edição. 2026
ISBN: 978-65-81256-09-8
0,380 g
